v. 7 n. 05 (2026): RJNM - ISSN 2675-4312

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A Revista RJNM informa a publicação de sua mais recente edição, reafirmando seu compromisso com a disseminação qualificada da produção científica nas diversas áreas do conhecimento jurídico e multidisciplinar.

Esta edição reúne artigos científicos originais e inéditos que abordam temáticas relevantes para o desenvolvimento científico, institucional e social, com ênfase em estudos que contribuem para a análise crítica e o aprimoramento das práticas jurídicas e acadêmicas em âmbito regional e nacional.

Classificada como Qualis B3 (2021–2024), a RJNM adota sistema de avaliação por pares duplo-cega (double blind peer review), assegurando rigor metodológico, imparcialidade e conformidade com padrões internacionais de publicação científica.

O periódico mantém fluxo contínuo de submissões e convida pesquisadores, docentes, profissionais e discentes a submeterem manuscritos que atendam aos critérios científicos e às diretrizes editoriais estabelecidas.

A edição encontra-se disponível para acesso no portal oficial da revista.

Palavras-chave: revista científica jurídica; periódico Qualis B3; submissão de artigo científico; publicação acadêmica em Direito; avaliação por pares; pesquisa jurídica.

DOI: https://doi.org/10.66104/hdvssq46
Publicado: 2026-05-09

Artigos

  • O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Aline Aparecida Bonifacio, Luana Rosário dos Santos, Nayara da Costa Mendes, Marco Aurelio da Costa Benfica
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.66104/mwz13938

  • ENTRE A ILICITUDE E A PROTEÇÃO DA VIDA: A LEGÍTIMA DEFESA NOS HOMICÍDIOS NO CONTEXTO DO TRÁFICO DE DROGAS

    Leandra Oliveira Correia, Alexandre Jacob
    1-16
    DOI: https://doi.org/10.66104/332bcv65

  • GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E HUMANIZAÇÃO EDUCACIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DA PARTICIPAÇÃO COLETIVA NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA

    Luiz Fernando Ridolfi, Luciana Regis Fiamoncini, José Nix Guimarães Oliveira, Ana Cláudia Schmitz, Edimar de Jesus Gomes Pantoja, Simone da Silva Monteiro de Melo, Elzyfran da Silva Maia, Adalermo de Deus Pinto
    1-36
    DOI: https://doi.org/10.66104/tm8e2p31

  • A CRIMINALIZAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: DESAFIOS JURÍDICOS E LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Kennedth de Souza Mitri, Alexandre Jacob
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.66104/hnzhw419

  • O AVANÇO DA SOJA SOBRE O SEMIÁRIDO: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO PARA O CARIRI

    Wagner Pires da Silva, Paulo Herique Freitas Maciel, Erlene Pereira Barbosa, Gedeão Correia Cruz, Sarah Vitória Amorim Matias
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.66104/jemh5e86