GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E HUMANIZAÇÃO EDUCACIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DA PARTICIPAÇÃO COLETIVA NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA

Autores

  • Luiz Fernando Ridolfi Universidad Europea del Atlántico (UNEATLANTICO), Santander, Espanha
  • Luciana Regis Fiamoncini Universidad Europea del Atlántico (UNEATLANTICO), Santander, Espanha https://orcid.org/0000-0002-6304-7266
  • José Nix Guimarães Oliveira Universidad Europea del Atlántico (UNEATLANTICO), Santander, Espanha
  • Ana Cláudia Schmitz Universidad Europea del Atlántico (UNEATLANTICO), Santander, Espanha https://orcid.org/0000-0001-9371-0041
  • Edimar de Jesus Gomes Pantoja Facultad Interamericana de Ciencias Sociales (FICS), Assunção, Paraguai
  • Simone da Silva Monteiro de Melo Universidad Europea del Atlántico (UNEATLANTICO), Santander, Espanha https://orcid.org/0009-0002-1163-5020
  • Elzyfran da Silva Maia Must University (MUST), Florida, USA https://orcid.org/0000-0002-8435-5268
  • Adalermo de Deus Pinto Universidad Europea del Atlántico (UNEATLANTICO), Santander, Espanha

DOI:

https://doi.org/10.66104/tm8e2p31

Palavras-chave:

Gestão escolar democrática; Humanização educacional; Participação coletiva; Autonomia escolar; Projeto Político-Pedagógico.

Resumo

O estudo analisa os fundamentos da gestão escolar democrática e humanizada no contexto da educação pública brasileira, discutindo seus desafios, possibilidades e implicações para a construção de práticas participativas no ambiente escolar. O objetivo consiste em compreender de que maneira a gestão democrática contribui para o fortalecimento da autonomia institucional, da participação coletiva e da humanização das relações pedagógicas e administrativas no espaço escolar. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada em análise crítica da literatura educacional e da legislação brasileira relativa à gestão democrática da educação, especialmente a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O referencial teórico dialoga com autores centrais da área da gestão educacional, como Paro, Libâneo, Gadotti, Luck, Veiga, Sacristán e Apple e Beane, permitindo refletir sobre os processos de descentralização administrativa, participação comunitária, construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico e fortalecimento dos conselhos escolares. A análise permite compreender que a efetivação da gestão democrática depende da consolidação de mecanismos institucionais de participação, da valorização das relações humanas no ambiente escolar e do desenvolvimento de práticas colaborativas entre gestores, docentes, estudantes, famílias e comunidade. Observa-se, entretanto, que persistem desafios relacionados à centralização administrativa, à limitação da autonomia escolar e às dificuldades de participação efetiva dos diferentes segmentos escolares nos processos decisórios. Conclui-se que a gestão democrática e humanizada constitui elemento fundamental para a promoção de uma educação pública socialmente referenciada, inclusiva e comprometida com a formação cidadã, exigindo políticas institucionais permanentes de fortalecimento da participação coletiva e da cultura democrática nas escolas.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

APPLE, Michael; BEANE, James. Escolas Democráticas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

BALL, Stephen J. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BALL, Stephen J. Neoliberal education? Confronting the slouching beast. Policy Futures in Education, Londres, v. 14, n. 8, p. 1046-1059, 2016.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BOURDIEU, Pierre. A Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1998.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Brasília, DF: MEC, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, DF: MEC, 2014.

DOURADO, Luiz Fernandes. Gestão democrática da escola: movimentos, tensões e desafios. Retratos da Escola, Brasília, v. 1, n. 1, p. 79-90, 2007.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FULLAN, Michael; HARGREAVES, Andy. Profissionalismo Colaborativo: quando ensinar juntos significa aprender para todos. Porto Alegre: Penso, 2020.

GADOTTI, Moacir. Perspectivas Atuais da Educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

GADOTTI, Moacir. Projeto político-pedagógico da escola cidadã. In: BRASIL. Ministério da Educação. Salto para o Futuro: construindo a escola cidadã, projeto político-pedagógico. Brasília, DF: MEC/SEED, 1998. p. 15-24.

GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. Autonomia da Escola: princípios e propostas. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

HARGREAVES, Andy; FULLAN, Michael. Capital Profissional: transformando o ensino em todas as escolas. Porto Alegre: Penso, 2014.

LAVAL, Christian. A Escola Não É Uma Empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: Alternativa, 2004.

LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da Escola Pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 19. ed. São Paulo: Loyola, 2003.

LIMA, Licínio C. Organização Escolar e Democracia Radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2018.

LUCK, Heloísa. Gestão Educacional: uma questão paradigmática. Petrópolis: Vozes, 2006.

LUCK, Heloísa. Liderança em Gestão Escolar. Petrópolis: Vozes, 2009.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.

MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. 2. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2000.

NÓVOA, António. Os professores e a sua formação num tempo de metamorfose da escola. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, p. 1-15, 2019.

CUIDADOS DE ENFERMAGEM NO ATENDIMENTO EM PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA. (2023). RSV, 1(1). https://rsv.ojsbr.com/rsv/article/view/173

SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE COLETIVA: CONCEITOS E IMPACTOS NA SOCIEDADE. (2025). RSV, 8(1), 1-15. https://doi.org/10.61164/rsv.v8i1.4230

PERFIL DOS CASOS DE COQUELUCHE NO BRASIL: UM OLHAR PARA A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO. (2025). RSV, 2(2), 1-16. https://doi.org/10.61164/rsv.v2i2.3496

A IMPORTÂNCIA DA FISIOTERAPIA NO DESENVOLVIMENTO MOTOR EM CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. (2024). RSV, 3(1). https://doi.org/10.61164/rsv.v3i1.2239

O IMPACTO DA INTERVENÇÃO FISIOTERAPEUTICA EM CRIANÇAS COM AUTISMO. (2023). RSV, 1(1). https://rsv.ojsbr.com/rsv/article/view/181

IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA BRASILEIRA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES. (2023). RJNM, 7(1). https://doi.org/10.61164/rjnm.v7i1.2010

OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM AUTISMO NO CONTEXTO EDUCACIONAL. (2024). RJNM, 11(1). https://doi.org/10.61164/rjnm.v11i1.2913

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. (2023). RJNM, 1(1). https://jrnm.ojsbr.com/juridica/article/view/271

A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. (2024). RJNM, 8(1). https://doi.org/10.61164/rjnm.v8i1.2936

NUSSBAUM, Martha. Sem Fins Lucrativos: por que a democracia precisa das humanidades. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.

PARO, Vitor Henrique. A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 763-778, 2010.

PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

RIDOLFI, Luiz Fernando et al. Formação docente e competências digitais na era da dataficação: uma análise crítico-sistêmica das mediações entre inteligência artificial, governança educacional e prática pedagógica. REMUNOM, [S. l.], v. 13, n. 04, p. 1–29, 2026.

RIDOLFI, Luiz Fernando et al. Formação de professores, neurodiversidade e inclusão escolar: o papel da psicopedagogia. RJNM, [S. l.], v. 7, n. 04, p. 1–36, 2026a.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Vírus. Coimbra: Almedina, 2021.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 43. ed. Campinas: Autores Associados, 2018.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto Político-Pedagógico da Escola: uma construção possível. 3. ed. Campinas: Papirus, 1995.

WHITTEMORE, Robin; KNAFL, Kathleen. The integrative review: updated methodology. Journal of Advanced Nursing, Oxford, v. 52, n. 5, p. 546-553, 2005.

Downloads

Publicado

2026-05-21

Como Citar

GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E HUMANIZAÇÃO EDUCACIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DA PARTICIPAÇÃO COLETIVA NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA. (2026). RJNM, 7(05), 1-36. https://doi.org/10.66104/tm8e2p31