O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores

  • Aline Aparecida Bonifacio Faculdade de Direito de Varginha - Fadiva
  • Luana Rosário dos Santos Faculdade de Direito de Varginha - Fadiva
  • Nayara da Costa Mendes Faculdade de Direito de Varginha - Fadiva
  • Marco Aurelio da Costa Benfica Faculdade de Direito de Varginha - Fadiva

DOI:

https://doi.org/10.66104/mwz13938

Palavras-chave:

Dignidade da pessoa humana. Sistema prisional. Ressocialização

Resumo

O sistema penitenciário brasileiro enfrenta graves deficiências estruturais, evidenciadas pela superlotação, altos índices de violência e condições inadequadas de sobrevivência dos detentos. Diante desse cenário, este artigo tem como propósito examinar de que maneira o princípio da dignidade da pessoa humana é desrespeitado no contexto prisional do país. Para isso, serão apresentados dados relativos à população carcerária, além de abordagens sobre os dispositivos legais que regem a execução penal. Ademais, serão analisados casos representativos de violações de direitos humanos dentro das unidades prisionais. Por fim, serão sugeridas possíveis medidas para minimizar os desafios enfrentados pelo sistema, buscando assegurar o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana.

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Biografia do Autor

  • Aline Aparecida Bonifacio, Faculdade de Direito de Varginha - Fadiva

    Graduanda do curso de Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA)

  • Nayara da Costa Mendes, Faculdade de Direito de Varginha - Fadiva

    Graduanda do curso de Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA)

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Publicado

2026-05-19

Edição

v. 7 n. 05 (2026): RJNM - ISSN 2675-4312

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Como Citar

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (2026). RJNM, 7(05), 1-19. https://doi.org/10.66104/mwz13938