v. 3 n. 1 (2025): Revista Jurídica do Nordeste Mineiro - RJNM - ISSN 2675-4312

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Publicação da Nova Edição – Revista RJNM

A Revista RJNM informa a publicação de sua mais recente edição, reafirmando seu compromisso com a disseminação qualificada da produção científica nas diversas áreas do conhecimento jurídico e multidisciplinar.

Esta edição reúne artigos científicos originais e inéditos que abordam temáticas relevantes para o desenvolvimento científico, institucional e social, com ênfase em estudos que contribuem para a análise crítica e o aprimoramento das práticas jurídicas e acadêmicas em âmbito regional e nacional.

Classificada como Qualis B3 (2021–2024), a Revista RJNM adota sistema de avaliação por pares duplo-cega (double blind peer review), assegurando rigor metodológico, imparcialidade e conformidade com padrões internacionais de publicação científica.

O periódico mantém fluxo contínuo de submissões e convida pesquisadores, docentes, profissionais e discentes a submeterem manuscritos que atendam aos critérios científicos e às diretrizes editoriais estabelecidas.

A edição encontra-se disponível para acesso no portal oficial da revista.

Palavras-chave: revista científica jurídica; periódico Qualis B3; submissão de artigo científico; publicação acadêmica em Direito; avaliação por pares; pesquisa jurídica.

Publicado: 2025-05-30

Artigos

  • O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: RELEVÂNCIA JURÍDICA E O PAPEL FISCALIZADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Raiana Calhau
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v3i1.4077
  • ANÁLISE DOCUMENTAL DAS DECISÕES JUDICIAIS E AS RELAÇÕES CONFLITUOSAS ENVOLVENDO O ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA (BELÉM DO PARÁ)

    Maria Alice do Socorro de Lima Siqueira, João Cauby de Almeia Junior , Gilmar Wanzeller Siqueira, Ronnie Anderson Nascimento de Farias
    1-25
    DOI: https://doi.org/10.61164/bs0nyz32