EL AFECTO COMO VALOR JURÍDICO EN EL DERECHO DE FAMILIA BRASILEÑO

Autores/as

  • Fernanda Guedes Pereira Afya Centro Universitário Unitpac - TO, Brasil
  • Heliane Ribeiro dos Santos Afya Centro Universitário Unitpac - TO, Brasil
  • Pollyanna Marinho Medeiros Cerewuta Afya Centro Universitário Unitpac - TO, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.66104/y3146t43

Palabras clave:

Afectividad; Derecho de Familia; Responsabilidad Civil; Abandono Afectivo; Ley nº 15.240/2025.

Resumen

Este artículo analiza el afecto como valor jurídico en el Derecho de Familia brasileño, haciendo hincapié en la transición de una familia patrimonializada y jerárquica a una comprensión constitucional basada en la dignidad de la persona humana, la solidaridad familiar, la igualdad entre los hijos y la protección integral de la infancia y la adolescencia. La investigación parte de la pregunta de hasta qué punto el afecto puede producir efectos jurídicos sin transformar el amor en una obligación coercitiva. Para responder a esta pregunta, se adopta un enfoque de investigación bibliográfico, documental y jurisprudencial, empleando una metodología cualitativa que examina la doctrina especializada, la legislación constitucional e infraconstitucional, las sentencias paradigmáticas del Tribunal Supremo Federal y del Tribunal Superior de Justicia, así como la innovación introducida por la Ley N° 15.240/2025 en el Estatuto del Niño y del Adolescente. El estudio demuestra que el afecto no debe confundirse con un sentimiento íntimo impuesto por el Estado, sino que debe entenderse como una categoría jurídica objetivada en la conducta de cuidado, convivencia, asistencia, presencia, reconocimiento y responsabilidad parental. Se concluye que la Ley N° 15.240/2025 consolida una tendencia doctrinal y jurisprudencial previa al tipificar el abandono emocional como delito civil, sin prescindir de la necesidad de demostrar los requisitos para la responsabilidad civil. Así, el afecto adquiere relevancia normativa como criterio de interpretación, fundamento para la protección de la personalidad y parámetro de responsabilidad cuando su ausencia constituye una omisión legalmente calificada.

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INVENTÁRIO DIGITAL NO DIREITO SUCESSÓRIO CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS JURÍDICOS E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DO DE CUJUS. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-27. https://doi.org/10.66104/mjg9ph47

A PSICOMOTRICIDADE COMO ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO ESCOLAR: INTERVENÇÕES COM ALUNOS COM AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-17. https://doi.org/10.66104/vrdrz068

PROSPECÇÃO FITOQUÍMICA DOS EXTRATOS DAS FOLHAS DE Caesalpinia pyramidalis. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-12. https://doi.org/10.66104/3m7tkf67

A PESQUISA COMO PRINCÍPIO FORMATIVO E EDUCATIVO NO ENSINO DE CIÊNCIAS: contribuições para a formação do professor-pesquisador. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-24. https://doi.org/10.66104/qcqstm88

PLATONIA INSIGNIS MART. (BACURI): SCIENTIFIC ADVANCES, PRODUCTION POTENTIAL, AND PERSPECTIVES FOR CROP VALORIZATION IN THE AMAZON. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-33. https://doi.org/10.66104/0ykv8a68

ROTULAGEM DE CAFÉS COMERCIALIZADOS EM TERESINA-PIAUÍ. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-30. https://doi.org/10.66104/bazp5524

ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE PIRÓLISE DO RESÍDUO DE EXTRAÇÃO DE BURITI. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-33. https://doi.org/10.66104/k9c7j261

A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: O PAPEL DA OIT NA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEMOCRÁTICAS. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-15. https://doi.org/10.66104/qfmhys90

MAPEAMENTO DOS PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: CONTRIBUIÇÕES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E TOMADA DE DECISÕES. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-53. https://doi.org/10.66104/ee9xef52

ABORDAGENS PARADIGMÁTICAS NOS ESTUDOS DE DIGNIDADE, CONSUMIDOR E CLIENTE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-21. https://doi.org/10.66104/1t0jx726

DO PRATO TRADICIONAL AO ULTRAPROCESSADO: FATORES QUE MOLDAM O CONSUMO ALIMENTAR NO BRASIL. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-29. https://doi.org/10.66104/r8k7sm52

FORMAÇÃO DOCENTE E COMPETÊNCIAS DIGITAIS NA ERA DA DATAFICAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICO-SISTÊMICA DAS MEDIAÇÕES ENTRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, GOVERNANÇA EDUCACIONAL E PRÁTICA PEDAGÓGICA. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-29. https://doi.org/10.66104/5nyz8e97

PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE GRÃOS DE ARROZ HÍBRIDO IRRIGADO EM RESPOSTA A DOSES E MANEJO DA ADUBAÇÃO NITROGÊNADA. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-24. https://doi.org/10.66104/3fxxvm76

MAPEAMENTO DE COBERTURA E USO DO SOLO NO ESTADO DO TOCANTINS ENTRE 2015 E 2023. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-18. https://doi.org/10.66104/ahgq1q26

EDUCATIONAL INTERVENTION: PROMOTING PHYSICAL ACTIVITY TO CONTROL AND PREVENT CHILDHOOD OBESITY. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-30. https://doi.org/10.66104/z9y4m435

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DAS SALAS SENSORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DE CRIANÇAS NEUROATÍPICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE COLATINA/ES. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-24. https://doi.org/10.66104/d8pr3c15

VIABILIDADE DO USO DO MASSARÁ COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO EM TERESINA –PI, BRASIL. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-36. https://doi.org/10.66104/vakj3d94

DIREITO À AMAMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO: GARANTIAS LEGAIS E DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-20. https://doi.org/10.66104/zy28vg87

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ENTRE A PREVISÃO NORMATIVA E A REALIDADE CARCERÁRIA. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-25. https://doi.org/10.66104/89h3em79

ADSORÇÃO DO HERBICIDA COMERCIAL 2,4-DICLOROFENOXIACÉTICO (2,4-D) POR CARVÃO ATIVADO. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-26. https://doi.org/10.66104/3j6t4564

IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA BRASILEIRA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES. (2023). RJNM, 7(1). https://doi.org/10.61164/rjnm.v7i1.2010

OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM AUTISMO NO CONTEXTO EDUCACIONAL. (2024). RJNM, 11(1). https://doi.org/10.61164/rjnm.v11i1.2913

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. (2023). RJNM, 1(1). https://jrnm.ojsbr.com/juridica/article/view/271

A VIABILIDADE DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. (2026). RJNM, 3(01), 1-23. https://doi.org/10.66104/64qhz521

JUSTIÇA GRATUITA:: O acesso à justiça pelo obreiro hipossuficiente pós-reforma trabalhista. (2026). RJNM, 1(02). https://doi.org/10.61164/84911593

A IMPORTÂNCIA DA FISIOTERAPIA NO DESENVOLVIMENTO MOTOR EM CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. (2024). RSV, 3(1). https://doi.org/10.61164/rsv.v3i1.2239

O IMPACTO DA INTERVENÇÃO FISIOTERAPEUTICA EM CRIANÇAS COM AUTISMO. (2023). RSV, 1(1). https://rsv.ojsbr.com/rsv/article/view/181

MISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA, DISTANÁSIA E EUTANÁSIA NO BRASIL. (2023). RSV, 2(1). https://rsv.ojsbr.com/rsv/article/view/255

ERRO DE MEDICAÇÃO NA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM: UMA REVISÃO DE LITERATURA. (2023). RSV, 7(1). https://doi.org/10.61164/rsv.v7i1.1946

ELETROESTIMULAÇÃO NO PÓS-OPERATÓRIO PRECOCE DE LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR (LCA). (2023). RSV, 3(1). https://rsv.ojsbr.com/rsv/article/view/1412

ENFERMAGEM NOS CUIDADOS DE PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA. (2023). RSV, 2(1). https://rsv.ojsbr.com/rsv/article/view/204

INNOVATIVE IP-BASED CAPABILITY: A CONCEPTUAL MANAGEMENT FRAMEWORK. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-32. https://doi.org/10.66104/epnpw779

HOSPITALIZAÇÕES POR ENDOMETRIOSE NO SUDESTE BRASILEIRO: DISPARIDADES RACIAIS, FAIXA ETÁRIA E DESAFIOS À EQUIDADE NO SUS. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-25. https://doi.org/10.66104/mks93p93

LIBERDADE DE EXPRESSÃO POLÍTICA E SEUS LIMITES NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-25. https://doi.org/10.66104/qdphf779

SAÚDE BUCAL NA ADOLESCÊNCIA: UMA ANÁLISE INTEGRADA E A PROPOSTA DA ODONTOHEBIATRIA. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-16. https://doi.org/10.66104/shcc5b73

POLIMORFISMO INTRA-ESPECÍFICO DAS CASTAS DE INSETOS SOCIAIS. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-32. https://doi.org/10.66104/s50wfy09O Fim do Planejamento Sistêmico? Emendas Pix, Orçamento Secreto e a Urgência da Matriz de Efetividade Alocativa. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-21. https://doi.org/10.66104/zm15cb20

IMPOSTO SELETIVO COMO INSTRUMENTO DE EXTRAFISCALIDADE: FUNÇÕES REGULATÓRIAS E IMPLICAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-27. https://doi.org/10.66104/ve8kf966

PNTN e a Coleta Neonatal: A Importância do Enfermeiro na Detecção Precoce. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-12. https://doi.org/10.66104/xh88ex96

PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: TENDÊNCIAS DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-22. https://doi.org/10.66104/faxsey67

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A CRISE DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO: ANÁLISE DOS LIMITES DA REPARAÇÃO DO DANO ECOLÓGICO. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-26. https://doi.org/10.66104/8tw7fx81

STOCHASTIC MODELING OF INLAND NAVIGATION LOCKS: A MONTE CARLO FRAMEWORK FOR CONVOY LOCKAGE AND CAPACITY ASSESSMENT. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-39. https://doi.org/10.66104/1s6ncp14

AVALIAÇÃO DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): VALIDAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE RASTREAMENTO PARA ADULTOS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-8. https://doi.org/10.66104/f1h6t821

O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025 NO TERCEIRO SETOR: DESAFIOS TRIBUTÁRIOS, COMPLIANCE E A NOVA GOVERNANÇA DAS OSCs. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-17. https://doi.org/10.66104/ywqgsp32

O PAPEL DO PROFESSOR NA AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA: CASO DE ESCOLAS X E Y. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-16. https://doi.org/10.66104/v1engt56

DEGRADAÇÃO DE AZUL DE METILENO UTILIZANDO TUNGSTATO DE BÁRIOPURO E DOPADO COM ÉRBIO COMO FOTOCATALISADORES SOLARES. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-14. https://doi.org/10.66104/4jq0w971

FASHION LAW COMO ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO E CRESCIMENTO DE MARCAS DE MODA: UMA ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DO CASO FARM RIO. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-19. https://doi.org/10.66104/r3ddnq94

EFEITO DE PROGRAMAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NA FUNCIONALIDADE DE IDOSOS PRÉ-FRÁGEIS E FRÁGEIS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-14. https://doi.org/10.66104/16j1sb22

ENTRE A NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL E A EXPANSÃO JURISDICIONAL: JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E A CONSTRUÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA TRANSEXUALIDADE E DA TRANSGENERIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-24. https://doi.org/10.66104/ejej6n66

RADIOLOGIA FORENSE NA INVESTIGAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ATUAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DA ENFERMAGEM E FONOAUDIOLOGIA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-22. https://doi.org/10.66104/0qew7761

DO CONSUMO AO REAPROVEITAMENTO: GOVERNANÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DO CONTEXTO BRASILEIRO E PARANAENSE (PR)ÍTICAS PÚBLICAS E INCLUSÃO SOCIOPRODUCTIVA EN LA GESTIÓN DE RESIDUOS SÓLIDOS, DESDE EL CONTEXTO BRASILEÑO Y DE PARANÁ HASTA LA EXPERIENCIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR). (2026). REMUNOM, 13(06), 1-35. https://doi.org/10.66104/js58zz26

ÓLEO ESSENCIAL DE Origanum vulgare L. COMO LARVICIDA NATURAL: PERFIL QUÍMICO E EFICÁCIA FRENTE A Aedes aegypti L. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-16. https://doi.org/10.66104/2a3b3x69

Perfil epidemiológico de mães de recém-nascidos com sífilis congênita: estudo ecológico. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-18. https://doi.org/10.66104/hw8zb840

AVALIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA FLORA EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-25. https://doi.org/10.66104/h425ar43

O ENFERMEIRO NO ATENDIMENTO A PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM COM DIAGNÓSTICOS DE ANSIEDADE. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-22. https://doi.org/10.66104/kchs9074

DESENVOLVIMENTO DE UM ÍNDICE DE COMPETIÇÃO ALIMENTAR PARA FRANGOS DE CORTE EM AVIÁRIOS COMERCIAIS BASEADO EM VISÃO COMPUTACIONAL. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-16. https://doi.org/10.66104/5pycx116

USO INDISCRIMINADO DE MOUNJARO E CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM DUVIDOSA COMO EXPRESSÃO DE CRISE SANITÁRIA NA SAÚDE COLETIVA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-20. https://doi.org/10.66104/qc09as49

MOVIMENTOS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E PEDAGOGIA FREIREANA: UMA PERSPECTIVA ECO-RELACIONAL. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-16. https://doi.org/10.66104/6p590a72

AVALIAÇÃO DAS PROPRIEDADES FÍSICAS DE COMPÓSITOS ECOLÓGICOS DE POLIPROPILENO RECICLADO E FIBRA DE SISAL. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-16. https://doi.org/10.66104/rq8g1h43

PREDICTION OF ANTIOXIDANT ACTIVITY OF FRUITS THROUGH THE USE OF ARTIFICIAL NEURAL NETWORK. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-30. https://doi.org/10.66104/z2na3j02

SEEDLING PERFORMANCE AND PHENOLOGICAL DEVELOPMENT OF BASIL CULTIVARS IN SUBTROPICAL PROTECTED CULTIVATION. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-21. https://doi.org/10.66104/ag3jqp80

GOVERNANÇA PÚBLICA NA UHE CASTANHEIRA E A RECONFIGURAÇÃO ECONÔMICA TERRITORIAL: EVIDÊNCIAS DA BACIA DO RIO ARINOS NO MUNICÍPIO DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, AMAZÔNIA BRASILEIRA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-21. https://doi.org/10.66104/m4j7hr26

DERMATOGLIFIA NA INVESTIGAÇÃO DE CONDIÇÕES CLÍNICAS ASSOCIADAS À SENESCÊNCIA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-25. https://doi.org/10.66104/31syxa79

CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES: DIFICULDADES, POTENCIALIDADES E DESAFIOS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-35. https://doi.org/10.66104/1apnpc24

ANÁLISE TÉCNICO-ECONÔMICA DE UM SISTEMA FOTOVOLTAICO COM BASE EM DADOS REAIS: COMPARAÇÃO ENTRE GERAÇÃO ESTIMADA E DESEMPENHO OBSERVADO. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-38. https://doi.org/10.66104/16y5d916

ORÇAMENTO E ÍNDICE GERAL DE CURSOS (IGC) EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO NO BRASIL: UMA ANÁLISE POR MEIO DA CORRELAÇÃO DE PEARSON. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-31. https://doi.org/10.66104/qk7r7853

A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 1.521/51 NO COMBATE À USURA: TENSÕES ENTRE A TIPIFICAÇÃO PENAL E A ATUAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-26. https://doi.org/10.66104/jfa5yw97

CADEIA DE CUSTÓDIA E VALIDADE DA PROVA PENAL: IMPACTOS DO PACOTE ANTICRIME NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-23. https://doi.org/10.66104/1kww8t63

O PAPEL DO ENFERMEIRO NO SUPORTE À FIGURA PATERNA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-22. https://doi.org/10.66104/aezxs981

ADOLESCENT BODY DISSATISFACTION: A NARRATIVE REVIEW OF CONCEPTS AND ASSOCIATED FACTORS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-19. https://doi.org/10.66104/9nhfxt56

OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS FITOSSANITÁRIOS EM OLERÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE VACARIA, RS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-18. https://doi.org/10.66104/bsa3d169

ANTIBIOTICOTERAPIA E DISBIOSE INTESTINAL COMO FATORES DE RISCO PARA NEFROLITÍASE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-36. https://doi.org/10.66104/kzcpzb34

CARACTERIZAÇÃO DE CICATRIZES DE QUEIMADAS NO ESTADO DO TOCANTINS EM 2018 E 2019 A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO LANDSAT-8. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-19. https://doi.org/10.66104/79ezd672

INVESTMENT IN HIGHER EDUCATION AND INNOVATION IN BRAZIL: AN ARDL TIME-SERIES ANALYSIS (2001–2019). (2026). REMUNOM, 13(06), 1-12. https://doi.org/10.66104/d6gv4f09

DUMP HEAP LEACHING SYSTEMS: ENGINEERING DESIGN, HYDRODYNAMICS, ENVIRONMENTAL CONTROL, AND INDUSTRIAL APPLICATIONS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-53. https://doi.org/10.66104/4w2dd058

A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO E SUA INEFICÁCIA FRENTE À UNIÃO ESTÁVEL. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-19. https://doi.org/10.66104/ynm1mk05

DESAFIOS DA PRÁTICA DA CRÍTICA DE CINEMA NO AMAZONAS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-27. https://doi.org/10.66104/37vke324

VAZAMENTO DE DADOS EA LGPD: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONTROLADORES E OPERADORES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-20. https://doi.org/10.66104/pgqvks52

EFEITO DOS FODMAPs NO TRATAMENTO DIETÉTICO DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS: uma revisão integrativa. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-17. https://doi.org/10.66104/0kdmfd07

FORÇA DE PREENSÃO PALMAR MEDIDA PELA MEDIANA E FATORES ASSOCIADOS EM PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM COMUNIDADE. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-18. https://doi.org/10.66104/s32vvz33

MPOX NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL: REVISÃO DE ESCOPO SOBRE VIGILÂNCIA, DIAGNÓSTICO, MANEJO E LACUNAS PARA A RESPOSTA DO SUS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-35. https://doi.org/10.66104/hq9p9c76

COMO O CRESCIMENTO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA INFLUENCIA A REDUÇÃO NA OCUPAÇÃO DA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ?. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-24. https://doi.org/10.66104/mw32tr88

INTERVENÇÃO PSICOPEDAGÓGICA EM CRIANÇAS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM: CASO DE ESTUDO NA ESCOLA BÁSICA DE MALAPA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-27. https://doi.org/10.66104/gytnvx21

SOCIO-ENVIRONMENTAL DEGRADATION OF THE BACANGA RIVER: A CRITICAL LITERATURE REVIEW ON CHALLENGES AND PERSPECTIVES FOR NAVIGABILITY AND WATER MANAGEMENT. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-31. https://doi.org/10.66104/h3refn96

O IMPACTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO CONTROLE DA SÍFILIS NA ADOLESCÊNCIA. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-16. https://doi.org/10.66104/qfmtnf11

DESEMPENHO FUNCIONAL E CARDIORRESPIRATÓRIO ENTRE IDOSAS SEDENTÁRIAS E ATIVAS PELO TESTE DE MARCHA ESTACIONÁRIA DE DOIS MINUTOS. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-31. https://doi.org/10.66104/b7a18s58

COMPREENSÕES SOBRE O SUICÍDIO DE PASTORES: UMA REVISÃO INTEGRATIVA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-22. https://doi.org/10.66104/qwfy4k91

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: A AUSÊNCIA DE ESTATUTO JURÍDICO PARA DESLOCADOS POR DESASTRES NATURAIS. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-30. https://doi.org/10.66104/07n1wy09

O Papel do Supervisor Pedagógico na Construção de Práticas Inclusivas na Escola Primária e Secundária de Chuiba (2024-2025). (2026). REMUNOM, 13(05), 1-29. https://doi.org/10.66104/c8cg9j74

IMPLEMENTAÇÃO DO CUIDADO CENTRADO NO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE: DESAFIOS E IMPACTOS NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA E NA SEGURANÇA DO PACIENTE. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-13. https://doi.org/10.66104/rh50pr59

INOVAÇÃO PEDAGÓGICA SOB CONDIÇÕES: LIMITES E POSSIBILIDADES INSTITUCIONAIS DA APRENDIZAGEM BASEADA EM EQUIPES NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-21. https://doi.org/10.66104/0bmz3e90

GESTÃO EDUCACIONAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO ENSINO. (2026). RJNM, 7(02), 1-18. https://doi.org/10.66104/mcqr7e37

SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA E (NÃO) RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA UBERIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO (TRT-19 E TST, 2016–2025). (2026). RJNM, 7(02), 1-24. https://doi.org/10.66104/sysypj46

RACISMO, COLONIALISMO E EDUCAÇÃO: A FORMAÇÃO DE PROFESSORES COMO ESTRATÉGIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS PRÁTICAS ESCOLARES. (2026). RJNM, 7(02), 1-28. https://doi.org/10.66104/19x10f40

O CONSENTIMENTO COMO LINHA TÊNUE ENTRE RELAÇÃO SEXUAL E CRIME. (2026). RJNM, 7(02), 1-16. https://doi.org/10.66104/zyss1149

A CONVERGÊNCIA CRÍTICA ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS NO CENÁRIO BRASILEIRO. (2026). RJNM, 7(02), 1-19. https://doi.org/10.66104/rrekch68

A DIVISÃO ARDENTE: ILHAS DE CALOR URBANO E DESIGUALDADE SOCIAL EM METRÓPOLES BRASILEIRAS – UM ESTUDO DAS DUAS MAIORES METRÓPOLES URBANAS DO BRASIL. (2026). RJNM, 7(01), 1-25. https://doi.org/10.66104/xehm0p57

QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CLIENTE. (2026). RJNM, 7(01), 1-55. https://doi.org/10.66104/a123ry84

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Publicado

2026-05-25

Cómo citar

EL AFECTO COMO VALOR JURÍDICO EN EL DERECHO DE FAMILIA BRASILEÑO. (2026). RJNM, 7(05), 1-26. https://doi.org/10.66104/y3146t43