AFFECTION AS A LEGAL VALUE IN BRAZILIAN FAMILY LAW
DOI:
https://doi.org/10.66104/y3146t43Keywords:
Affection; Family Law; Civil Liability; Emotional Abandonment; Law No. 15.240/2025.Abstract
This article analyzes affection as a legal value in Brazilian Family Law, emphasizing the shift from a patrimonialized and hierarchical family to a constitutional understanding founded on the dignity of the human person, family solidarity, equality among children, and the comprehensive protection of children and adolescents. The research begins with the question of to what extent affection can produce legal effects without transforming love into a coercive obligation. To answer this question, a bibliographic, documentary, and jurisprudential research approach is adopted, employing a qualitative methodology, examining specialized doctrine, constitutional and infraconstitutional legislation, paradigmatic judgments of the Supreme Federal Court and the Superior Court of Justice, as well as the innovation introduced by Law No. 15.240/2025 in the Statute of the Child and Adolescent. The study demonstrates that affection should not be confused with an intimate feeling imposed by the State, but understood as a legal category objectified in conduct of care, coexistence, assistance, presence, recognition, and parental responsibility. It is concluded that Law No. 15.240/2025 consolidates a previous doctrinal and jurisprudential trend by characterizing emotional abandonment as a civil offense, without dispensing with the need to demonstrate the prerequisites for civil liability. Thus, affection assumes normative relevance as a criterion for interpretation, a basis for the protection of personality, and a parameter for liability when its absence becomes a legally qualified omission.
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PROSPECÇÃO FITOQUÍMICA DOS EXTRATOS DAS FOLHAS DE Caesalpinia pyramidalis. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-12. https://doi.org/10.66104/3m7tkf67
A PESQUISA COMO PRINCÍPIO FORMATIVO E EDUCATIVO NO ENSINO DE CIÊNCIAS: contribuições para a formação do professor-pesquisador. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-24. https://doi.org/10.66104/qcqstm88
PLATONIA INSIGNIS MART. (BACURI): SCIENTIFIC ADVANCES, PRODUCTION POTENTIAL, AND PERSPECTIVES FOR CROP VALORIZATION IN THE AMAZON. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-33. https://doi.org/10.66104/0ykv8a68
ROTULAGEM DE CAFÉS COMERCIALIZADOS EM TERESINA-PIAUÍ. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-30. https://doi.org/10.66104/bazp5524
ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE PIRÓLISE DO RESÍDUO DE EXTRAÇÃO DE BURITI. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-33. https://doi.org/10.66104/k9c7j261
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: O PAPEL DA OIT NA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEMOCRÁTICAS. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-15. https://doi.org/10.66104/qfmhys90
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: CONTRIBUIÇÕES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E TOMADA DE DECISÕES. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-53. https://doi.org/10.66104/ee9xef52
ABORDAGENS PARADIGMÁTICAS NOS ESTUDOS DE DIGNIDADE, CONSUMIDOR E CLIENTE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-21. https://doi.org/10.66104/1t0jx726
DO PRATO TRADICIONAL AO ULTRAPROCESSADO: FATORES QUE MOLDAM O CONSUMO ALIMENTAR NO BRASIL. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-29. https://doi.org/10.66104/r8k7sm52
FORMAÇÃO DOCENTE E COMPETÊNCIAS DIGITAIS NA ERA DA DATAFICAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICO-SISTÊMICA DAS MEDIAÇÕES ENTRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, GOVERNANÇA EDUCACIONAL E PRÁTICA PEDAGÓGICA. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-29. https://doi.org/10.66104/5nyz8e97
PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE GRÃOS DE ARROZ HÍBRIDO IRRIGADO EM RESPOSTA A DOSES E MANEJO DA ADUBAÇÃO NITROGÊNADA. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-24. https://doi.org/10.66104/3fxxvm76
MAPEAMENTO DE COBERTURA E USO DO SOLO NO ESTADO DO TOCANTINS ENTRE 2015 E 2023. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-18. https://doi.org/10.66104/ahgq1q26
EDUCATIONAL INTERVENTION: PROMOTING PHYSICAL ACTIVITY TO CONTROL AND PREVENT CHILDHOOD OBESITY. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-30. https://doi.org/10.66104/z9y4m435
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DAS SALAS SENSORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DE CRIANÇAS NEUROATÍPICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE COLATINA/ES. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-24. https://doi.org/10.66104/d8pr3c15
VIABILIDADE DO USO DO MASSARÁ COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO EM TERESINA –PI, BRASIL. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-36. https://doi.org/10.66104/vakj3d94
DIREITO À AMAMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO: GARANTIAS LEGAIS E DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-20. https://doi.org/10.66104/zy28vg87
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ENTRE A PREVISÃO NORMATIVA E A REALIDADE CARCERÁRIA. (2026). REMUNOM, 13(04), 1-25. https://doi.org/10.66104/89h3em79
ADSORÇÃO DO HERBICIDA COMERCIAL 2,4-DICLOROFENOXIACÉTICO (2,4-D) POR CARVÃO ATIVADO. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-26. https://doi.org/10.66104/3j6t4564
IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA BRASILEIRA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES. (2023). RJNM, 7(1). https://doi.org/10.61164/rjnm.v7i1.2010
OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM AUTISMO NO CONTEXTO EDUCACIONAL. (2024). RJNM, 11(1). https://doi.org/10.61164/rjnm.v11i1.2913
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. (2023). RJNM, 1(1). https://jrnm.ojsbr.com/juridica/article/view/271
A VIABILIDADE DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. (2026). RJNM, 3(01), 1-23. https://doi.org/10.66104/64qhz521
JUSTIÇA GRATUITA:: O acesso à justiça pelo obreiro hipossuficiente pós-reforma trabalhista. (2026). RJNM, 1(02). https://doi.org/10.61164/84911593
A IMPORTÂNCIA DA FISIOTERAPIA NO DESENVOLVIMENTO MOTOR EM CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. (2024). RSV, 3(1). https://doi.org/10.61164/rsv.v3i1.2239
O IMPACTO DA INTERVENÇÃO FISIOTERAPEUTICA EM CRIANÇAS COM AUTISMO. (2023). RSV, 1(1). https://rsv.ojsbr.com/rsv/article/view/181
MISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA, DISTANÁSIA E EUTANÁSIA NO BRASIL. (2023). RSV, 2(1). https://rsv.ojsbr.com/rsv/article/view/255
ERRO DE MEDICAÇÃO NA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM: UMA REVISÃO DE LITERATURA. (2023). RSV, 7(1). https://doi.org/10.61164/rsv.v7i1.1946
ELETROESTIMULAÇÃO NO PÓS-OPERATÓRIO PRECOCE DE LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR (LCA). (2023). RSV, 3(1). https://rsv.ojsbr.com/rsv/article/view/1412
ENFERMAGEM NOS CUIDADOS DE PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA. (2023). RSV, 2(1). https://rsv.ojsbr.com/rsv/article/view/204
INNOVATIVE IP-BASED CAPABILITY: A CONCEPTUAL MANAGEMENT FRAMEWORK. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-32. https://doi.org/10.66104/epnpw779
HOSPITALIZAÇÕES POR ENDOMETRIOSE NO SUDESTE BRASILEIRO: DISPARIDADES RACIAIS, FAIXA ETÁRIA E DESAFIOS À EQUIDADE NO SUS. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-25. https://doi.org/10.66104/mks93p93
LIBERDADE DE EXPRESSÃO POLÍTICA E SEUS LIMITES NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-25. https://doi.org/10.66104/qdphf779
SAÚDE BUCAL NA ADOLESCÊNCIA: UMA ANÁLISE INTEGRADA E A PROPOSTA DA ODONTOHEBIATRIA. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-16. https://doi.org/10.66104/shcc5b73
POLIMORFISMO INTRA-ESPECÍFICO DAS CASTAS DE INSETOS SOCIAIS. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-32. https://doi.org/10.66104/s50wfy09O Fim do Planejamento Sistêmico? Emendas Pix, Orçamento Secreto e a Urgência da Matriz de Efetividade Alocativa. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-21. https://doi.org/10.66104/zm15cb20
IMPOSTO SELETIVO COMO INSTRUMENTO DE EXTRAFISCALIDADE: FUNÇÕES REGULATÓRIAS E IMPLICAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-27. https://doi.org/10.66104/ve8kf966
PNTN e a Coleta Neonatal: A Importância do Enfermeiro na Detecção Precoce. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-12. https://doi.org/10.66104/xh88ex96
PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: TENDÊNCIAS DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA. (2026). REMUNOM, 13(03), 1-22. https://doi.org/10.66104/faxsey67
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A CRISE DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO: ANÁLISE DOS LIMITES DA REPARAÇÃO DO DANO ECOLÓGICO. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-26. https://doi.org/10.66104/8tw7fx81
STOCHASTIC MODELING OF INLAND NAVIGATION LOCKS: A MONTE CARLO FRAMEWORK FOR CONVOY LOCKAGE AND CAPACITY ASSESSMENT. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-39. https://doi.org/10.66104/1s6ncp14
AVALIAÇÃO DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): VALIDAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE RASTREAMENTO PARA ADULTOS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-8. https://doi.org/10.66104/f1h6t821
O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025 NO TERCEIRO SETOR: DESAFIOS TRIBUTÁRIOS, COMPLIANCE E A NOVA GOVERNANÇA DAS OSCs. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-17. https://doi.org/10.66104/ywqgsp32
O PAPEL DO PROFESSOR NA AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA: CASO DE ESCOLAS X E Y. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-16. https://doi.org/10.66104/v1engt56
DEGRADAÇÃO DE AZUL DE METILENO UTILIZANDO TUNGSTATO DE BÁRIOPURO E DOPADO COM ÉRBIO COMO FOTOCATALISADORES SOLARES. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-14. https://doi.org/10.66104/4jq0w971
FASHION LAW COMO ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO E CRESCIMENTO DE MARCAS DE MODA: UMA ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DO CASO FARM RIO. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-19. https://doi.org/10.66104/r3ddnq94
EFEITO DE PROGRAMAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NA FUNCIONALIDADE DE IDOSOS PRÉ-FRÁGEIS E FRÁGEIS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-14. https://doi.org/10.66104/16j1sb22
ENTRE A NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL E A EXPANSÃO JURISDICIONAL: JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E A CONSTRUÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA TRANSEXUALIDADE E DA TRANSGENERIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-24. https://doi.org/10.66104/ejej6n66
RADIOLOGIA FORENSE NA INVESTIGAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ATUAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DA ENFERMAGEM E FONOAUDIOLOGIA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-22. https://doi.org/10.66104/0qew7761
DO CONSUMO AO REAPROVEITAMENTO: GOVERNANÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DO CONTEXTO BRASILEIRO E PARANAENSE (PR)ÍTICAS PÚBLICAS E INCLUSÃO SOCIOPRODUCTIVA EN LA GESTIÓN DE RESIDUOS SÓLIDOS, DESDE EL CONTEXTO BRASILEÑO Y DE PARANÁ HASTA LA EXPERIENCIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR). (2026). REMUNOM, 13(06), 1-35. https://doi.org/10.66104/js58zz26
ÓLEO ESSENCIAL DE Origanum vulgare L. COMO LARVICIDA NATURAL: PERFIL QUÍMICO E EFICÁCIA FRENTE A Aedes aegypti L. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-16. https://doi.org/10.66104/2a3b3x69
Perfil epidemiológico de mães de recém-nascidos com sífilis congênita: estudo ecológico. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-18. https://doi.org/10.66104/hw8zb840
AVALIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA FLORA EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-25. https://doi.org/10.66104/h425ar43
O ENFERMEIRO NO ATENDIMENTO A PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM COM DIAGNÓSTICOS DE ANSIEDADE. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-22. https://doi.org/10.66104/kchs9074
DESENVOLVIMENTO DE UM ÍNDICE DE COMPETIÇÃO ALIMENTAR PARA FRANGOS DE CORTE EM AVIÁRIOS COMERCIAIS BASEADO EM VISÃO COMPUTACIONAL. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-16. https://doi.org/10.66104/5pycx116
USO INDISCRIMINADO DE MOUNJARO E CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM DUVIDOSA COMO EXPRESSÃO DE CRISE SANITÁRIA NA SAÚDE COLETIVA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-20. https://doi.org/10.66104/qc09as49
MOVIMENTOS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E PEDAGOGIA FREIREANA: UMA PERSPECTIVA ECO-RELACIONAL. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-16. https://doi.org/10.66104/6p590a72
AVALIAÇÃO DAS PROPRIEDADES FÍSICAS DE COMPÓSITOS ECOLÓGICOS DE POLIPROPILENO RECICLADO E FIBRA DE SISAL. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-16. https://doi.org/10.66104/rq8g1h43
PREDICTION OF ANTIOXIDANT ACTIVITY OF FRUITS THROUGH THE USE OF ARTIFICIAL NEURAL NETWORK. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-30. https://doi.org/10.66104/z2na3j02
SEEDLING PERFORMANCE AND PHENOLOGICAL DEVELOPMENT OF BASIL CULTIVARS IN SUBTROPICAL PROTECTED CULTIVATION. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-21. https://doi.org/10.66104/ag3jqp80
GOVERNANÇA PÚBLICA NA UHE CASTANHEIRA E A RECONFIGURAÇÃO ECONÔMICA TERRITORIAL: EVIDÊNCIAS DA BACIA DO RIO ARINOS NO MUNICÍPIO DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, AMAZÔNIA BRASILEIRA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-21. https://doi.org/10.66104/m4j7hr26
DERMATOGLIFIA NA INVESTIGAÇÃO DE CONDIÇÕES CLÍNICAS ASSOCIADAS À SENESCÊNCIA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-25. https://doi.org/10.66104/31syxa79
CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES: DIFICULDADES, POTENCIALIDADES E DESAFIOS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-35. https://doi.org/10.66104/1apnpc24
ANÁLISE TÉCNICO-ECONÔMICA DE UM SISTEMA FOTOVOLTAICO COM BASE EM DADOS REAIS: COMPARAÇÃO ENTRE GERAÇÃO ESTIMADA E DESEMPENHO OBSERVADO. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-38. https://doi.org/10.66104/16y5d916
ORÇAMENTO E ÍNDICE GERAL DE CURSOS (IGC) EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO NO BRASIL: UMA ANÁLISE POR MEIO DA CORRELAÇÃO DE PEARSON. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-31. https://doi.org/10.66104/qk7r7853
A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 1.521/51 NO COMBATE À USURA: TENSÕES ENTRE A TIPIFICAÇÃO PENAL E A ATUAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-26. https://doi.org/10.66104/jfa5yw97
CADEIA DE CUSTÓDIA E VALIDADE DA PROVA PENAL: IMPACTOS DO PACOTE ANTICRIME NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-23. https://doi.org/10.66104/1kww8t63
O PAPEL DO ENFERMEIRO NO SUPORTE À FIGURA PATERNA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-22. https://doi.org/10.66104/aezxs981
ADOLESCENT BODY DISSATISFACTION: A NARRATIVE REVIEW OF CONCEPTS AND ASSOCIATED FACTORS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-19. https://doi.org/10.66104/9nhfxt56
OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS FITOSSANITÁRIOS EM OLERÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE VACARIA, RS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-18. https://doi.org/10.66104/bsa3d169
ANTIBIOTICOTERAPIA E DISBIOSE INTESTINAL COMO FATORES DE RISCO PARA NEFROLITÍASE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-36. https://doi.org/10.66104/kzcpzb34
CARACTERIZAÇÃO DE CICATRIZES DE QUEIMADAS NO ESTADO DO TOCANTINS EM 2018 E 2019 A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO LANDSAT-8. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-19. https://doi.org/10.66104/79ezd672
INVESTMENT IN HIGHER EDUCATION AND INNOVATION IN BRAZIL: AN ARDL TIME-SERIES ANALYSIS (2001–2019). (2026). REMUNOM, 13(06), 1-12. https://doi.org/10.66104/d6gv4f09
DUMP HEAP LEACHING SYSTEMS: ENGINEERING DESIGN, HYDRODYNAMICS, ENVIRONMENTAL CONTROL, AND INDUSTRIAL APPLICATIONS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-53. https://doi.org/10.66104/4w2dd058
A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO E SUA INEFICÁCIA FRENTE À UNIÃO ESTÁVEL. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-19. https://doi.org/10.66104/ynm1mk05
DESAFIOS DA PRÁTICA DA CRÍTICA DE CINEMA NO AMAZONAS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-27. https://doi.org/10.66104/37vke324
VAZAMENTO DE DADOS EA LGPD: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONTROLADORES E OPERADORES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-20. https://doi.org/10.66104/pgqvks52
EFEITO DOS FODMAPs NO TRATAMENTO DIETÉTICO DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS: uma revisão integrativa. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-17. https://doi.org/10.66104/0kdmfd07
FORÇA DE PREENSÃO PALMAR MEDIDA PELA MEDIANA E FATORES ASSOCIADOS EM PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM COMUNIDADE. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-18. https://doi.org/10.66104/s32vvz33
MPOX NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL: REVISÃO DE ESCOPO SOBRE VIGILÂNCIA, DIAGNÓSTICO, MANEJO E LACUNAS PARA A RESPOSTA DO SUS. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-35. https://doi.org/10.66104/hq9p9c76
COMO O CRESCIMENTO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA INFLUENCIA A REDUÇÃO NA OCUPAÇÃO DA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ?. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-24. https://doi.org/10.66104/mw32tr88
INTERVENÇÃO PSICOPEDAGÓGICA EM CRIANÇAS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM: CASO DE ESTUDO NA ESCOLA BÁSICA DE MALAPA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-27. https://doi.org/10.66104/gytnvx21
SOCIO-ENVIRONMENTAL DEGRADATION OF THE BACANGA RIVER: A CRITICAL LITERATURE REVIEW ON CHALLENGES AND PERSPECTIVES FOR NAVIGABILITY AND WATER MANAGEMENT. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-31. https://doi.org/10.66104/h3refn96
O IMPACTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO CONTROLE DA SÍFILIS NA ADOLESCÊNCIA. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-16. https://doi.org/10.66104/qfmtnf11
DESEMPENHO FUNCIONAL E CARDIORRESPIRATÓRIO ENTRE IDOSAS SEDENTÁRIAS E ATIVAS PELO TESTE DE MARCHA ESTACIONÁRIA DE DOIS MINUTOS. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-31. https://doi.org/10.66104/b7a18s58
COMPREENSÕES SOBRE O SUICÍDIO DE PASTORES: UMA REVISÃO INTEGRATIVA. (2026). REMUNOM, 13(06), 1-22. https://doi.org/10.66104/qwfy4k91
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: A AUSÊNCIA DE ESTATUTO JURÍDICO PARA DESLOCADOS POR DESASTRES NATURAIS. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-30. https://doi.org/10.66104/07n1wy09
O Papel do Supervisor Pedagógico na Construção de Práticas Inclusivas na Escola Primária e Secundária de Chuiba (2024-2025). (2026). REMUNOM, 13(05), 1-29. https://doi.org/10.66104/c8cg9j74
IMPLEMENTAÇÃO DO CUIDADO CENTRADO NO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE: DESAFIOS E IMPACTOS NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA E NA SEGURANÇA DO PACIENTE. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-13. https://doi.org/10.66104/rh50pr59
INOVAÇÃO PEDAGÓGICA SOB CONDIÇÕES: LIMITES E POSSIBILIDADES INSTITUCIONAIS DA APRENDIZAGEM BASEADA EM EQUIPES NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. (2026). REMUNOM, 13(05), 1-21. https://doi.org/10.66104/0bmz3e90
GESTÃO EDUCACIONAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO ENSINO. (2026). RJNM, 7(02), 1-18. https://doi.org/10.66104/mcqr7e37
SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA E (NÃO) RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA UBERIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO (TRT-19 E TST, 2016–2025). (2026). RJNM, 7(02), 1-24. https://doi.org/10.66104/sysypj46
RACISMO, COLONIALISMO E EDUCAÇÃO: A FORMAÇÃO DE PROFESSORES COMO ESTRATÉGIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS PRÁTICAS ESCOLARES. (2026). RJNM, 7(02), 1-28. https://doi.org/10.66104/19x10f40
O CONSENTIMENTO COMO LINHA TÊNUE ENTRE RELAÇÃO SEXUAL E CRIME. (2026). RJNM, 7(02), 1-16. https://doi.org/10.66104/zyss1149
A CONVERGÊNCIA CRÍTICA ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS NO CENÁRIO BRASILEIRO. (2026). RJNM, 7(02), 1-19. https://doi.org/10.66104/rrekch68
A DIVISÃO ARDENTE: ILHAS DE CALOR URBANO E DESIGUALDADE SOCIAL EM METRÓPOLES BRASILEIRAS – UM ESTUDO DAS DUAS MAIORES METRÓPOLES URBANAS DO BRASIL. (2026). RJNM, 7(01), 1-25. https://doi.org/10.66104/xehm0p57
QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CLIENTE. (2026). RJNM, 7(01), 1-55. https://doi.org/10.66104/a123ry84
CONCEPÇÕES DOCENTES, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO ALGÉBRICO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. (2026). RSV, 2(01), 1-28. https://doi.org/10.66104/kq6bhn40
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