La influencia de los medios de comunicación en el jurado
DOI:
https://doi.org/10.61164/rjnm.v2i1.2146Palabras clave:
Tribunal do Júri; Influência; Mídia; Sensacionalismo.Resumen
El estudio tiene como objetivo analizar los efectos producidos por la influencia de los medios de comunicación brasileños en el voto de los jurados en casos de gran repercusión nacional. Se trata de una investigación cualitativa, realizada mediante un método dialéctico, y para su definición y análisis se utilizó revisión bibliográfica mediante el contraste de posiciones de los estudiosos sobre el tema, además de investigaciones periodísticas sobre casos que tienen notable influencia mediática. En un primer momento se demuestra la importancia del Tribunal de Jurado, presentando nociones generales sobre este procedimiento, la competencia para juzgar delitos dolosos contra la vida, los principios rectores del Tribunal de Jurado, enfatizando los principios de la plenitud de la defensa, el secreto de los votos. y soberanía de los veredictos. Luego se analizan los medios de comunicación y su función informativa, contrastándola con la formación de opinión en la sociedad brasileña. Por tanto, concluye con la presentación de casos de gran repercusión nacional que tuvieron una fuerte influencia mediática en el juicio llevado ante el Tribunal del Jurado.
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Referencias
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. promulgada em 05 de outubro de 1988 Brasília: Senado, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm >. Acesso em: 20 out. 2023.
______. Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1941. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm >. Acesso em: 20 out. 2023.
CNJ. CNJ Serviço: Entenda as atribuições do juiz no Tribunal do Júri. Brasília, DF: CNJ, 2019. Disponível em: < https://www.cnj.jus.br/cnj-servico-entenda-as-atribuicoes-do-juiz-no-tribunal-do-juri/ >. Acesso em: 31 out. 2023.
DOBJENSKI, Sandra Mara. Análise da sentença da Boate Kiss. [S.L.]: Jus.com, 2022. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/95851/analise-da-sentenca-da-boate-kiss >. Acesso em: 30 nv. 2023.
FREITAS, Paulo. Criminologia midiática e tribunal do júri: a influência da mídia e da opinião pública na decisão dos jurados. 2. ed., rev. ampl. e atual. Niterói, RJ: Impetus, 2018.
JÚNIOR, Cirilo. Promotor pede retirada de inquérito sigiloso em julgamento de Bruno: investigação paralela feita pela Polícia Civil investiga participação de mais 2 policiais na morte de Eliza. São Paulo: Terra, 2013. Disponível em: < https://www.terra.com.br/noticias/brasil/policia/caso-bruno/promotor-pede-retirada-de-inquerito-sigiloso-em-julgamento-de-bruno,844a54e37b53d310VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html >. Acesso em: 29 nov. 2023.
KIM, Fernando Taeju. Boate Kiss, uma análise das influências midiáticas e seus desdobramentos. São Paulo, SP: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2023. Disponível em: < https://adelpha-api.mackenzie.br/server/api/core/bitstreams/8d1e6c03-6d27-4036-8a6e-dea303b49e9a/content >. Acesso em: 30 nov. 2023.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Processual Penal. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 155, 178, 180.
OLIVEIRA, Daniel Bernoulli Lucena de. O sigilo das votações no tribunal do júri e o mito da maioria de votos. [S. L.]. Revista Consultor Jurídico, 2020. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2020-mai-18/daniel-oliveira-sigilo-votacoes-mito-maioria-votos#author >. Acesso em: 30 out. 2023.
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