ABUSO SEXUAL:

O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA E AS CONSEQUÊNCIAS DA CONDENAÇÃO

Abstract

Este artigo científico tem como intuito a análise do valor probatório do testemunho da vítima nos crimes contra a dignidade sexual e os efeitos dele na condenação, bem como das consequências geradas pela síndrome da Mulher de Potifar, que vem sendo estudada e vista com frequência nos tribunais, quando a palavra da vítima é mentirosa, trazendo também a falsa acusação de estupro como meio de promover a alienação parental e o perigo das falsas memórias na apuração do crime. Ocasionalmente, o sistema de justiça criminal brasileiro dá grande ênfase à palavra da vítima como mecanismo de prova para esse tipo de crime, que pode causar danos a um homem que foi de fato vítima de uma acusação caluniosa alimentada por uma mulher. A fim de discutir a ocorrência frequente de falsos relatos de estupro, que se desenvolve este trabalho na medida em que examina o problema e as consequências para a pessoa que sustentou uma falsa acusação, muitas vezes, até que se encontre uma mentira, de que o homem está sujeito à investigação ou processo e quaisquer limitações que deles resultem, com a evidencia ele passa a ser o sujeito passivo da acusação caluniosa, e a mulher passa a ser a autora da conduta delitiva, ressaltando a extrema gravidade desse tipo de comportamento que falta com a verdade e compromete não só a justiça como a integridade do indivíduo diretamente prejudicado