GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E HUMANIZAÇÃO EDUCACIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DA PARTICIPAÇÃO COLETIVA NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA. RJNM, [S. l.], v. 7, n. 05, p. 1–36, 2026. DOI: 10.66104/tm8e2p31. Disponível em: https://jrnm.ojsbr.com/juridica/article/view/6543. Acesso em: 22 maio. 2026.