RJNM

Sobre a Revista

ISSN 2675-4312 | Qualis B3 (2021–2024)

A Revista RJNM é um periódico científico da área do Direito destinado à publicação de artigos acadêmicos, pesquisas jurídicas e estudos científicos nas diversas áreas das ciências jurídicas. Classificada como Qualis B3 (2021–2024), a revista constitui espaço qualificado para a divulgação da produção científica jurídica com rigor metodológico, fundamentação teórica consistente e relevância acadêmica e social.

A RJNM tem como finalidade fomentar o intercâmbio de conhecimento no âmbito das carreiras jurídicas, promover a difusão de pesquisas científicas e contribuir para o desenvolvimento técnico e acadêmico dos profissionais e pesquisadores da área do Direito. O periódico contempla publicações nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direitos Humanos, Direito Público e Privado, entre outros ramos do ordenamento jurídico.

A revista adota sistema de avaliação por pares e mantém fluxo contínuo de submissões, incentivando a participação de docentes, pesquisadores, profissionais do Direito e discentes de graduação e pós-graduação. Ao publicar na RJNM, o autor amplia a visibilidade acadêmica de sua pesquisa, integrando-se a um ambiente editorial comprometido com a qualidade científica e com a consolidação da produção jurídica regional e nacional.

Submissões abertas em fluxo contínuo.

Palavras-chave: revista jurídica; periódico científico em Direito; publicação de artigo jurídico; Qualis B3 Direito; pesquisa jurídica; submissão de artigo científico.

Edição Atual

v. 7 n. 06 (2026): RJNM - ISSN 2675-4312
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A Revista RJNM informa a publicação de sua mais recente edição, reafirmando seu compromisso com a disseminação qualificada da produção científica nas diversas áreas do conhecimento jurídico e multidisciplinar.

Esta edição reúne artigos científicos originais e inéditos que abordam temáticas relevantes para o desenvolvimento científico, institucional e social, com ênfase em estudos que contribuem para a análise crítica e o aprimoramento das práticas jurídicas e acadêmicas em âmbito regional e nacional.

Classificada como Qualis B3 (2021–2024), a RJNM adota sistema de avaliação por pares duplo-cega (double blind peer review), assegurando rigor metodológico, imparcialidade e conformidade com padrões internacionais de publicação científica.

O periódico mantém fluxo contínuo de submissões e convida pesquisadores, docentes, profissionais e discentes a submeterem manuscritos que atendam aos critérios científicos e às diretrizes editoriais estabelecidas.

A edição encontra-se disponível para acesso no portal oficial da revista.

Palavras-chave: revista científica jurídica; periódico Qualis B3; submissão de artigo científico; publicação acadêmica em Direito; avaliação por pares; pesquisa jurídica.

DOI: https://doi.org/10.66104/5hw38a50
Publicado: 2026-05-26

Artigos

  • TOKENIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS COMO ALTERNATIVA INOVADORA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL

    Carlos Alexandre Dias Andrade, Jandeson de Sá Alves , Meuriellen Milena da Silva, Wallysson Eduardo Barbosa da Silva
    1-40
    DOI: https://doi.org/10.66104/n7th4t32

  • URBANIZAÇÃO VERSUS A TUTELA DOS RECURSOS HÍDRICOS: UM ESTUDO DE CASO DO PROJETO ÁGUAS DE ARAGUAÍNA NO CÓRREGO NEBLINA (ARAGUAÍNA-TO)

    Bárbara Evelyn Carvalho Brito, Júlia Roberta Soares Rodrigues, Pollyanna Marinho Medeiros Cerewuta
    1-40
    DOI: https://doi.org/10.66104/b676tj16

  • FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES COM BASE NA INOVAÇÃO PEDAGÓGICA: CONTRIBUIÇÕES DO LETRAMENTO E DOS GÊNEROS TEXTUAIS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DOCENTES E NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

    Luiz Fernando Ridolfi, Claudiana de Sá Ferraz Gomes Vilarim, Enizita Kuka Simette, Lindaura Rodrigues Carneiro, Ireny Bueno Dantas, Rosane Szostak, Samira Martins Garib, Ana Paula Marques de Melo Lourenço, Claudineia Eva Gomes dos Santos, Elizângela Neves de Albuquerque
    1-46
    DOI: https://doi.org/10.66104/7vw0p024

  • DESENVOLVIMENTO DAS LINGUAGENS NA INFÂNCIA E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES: INTERFACES ENTRE INTELIGÊNCIAS MÚLTIPLAS, INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO

    Débora Araújo Leal
    1-34
    DOI: https://doi.org/10.66104/ha4yeb13

  • A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E OS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL: O LIMITE DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA COMO PROVA ISOLADA

    Lucas Barbosa, Alexandre Jacob
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.66104/2s640209

  • COMPATIBILIDADE DA LEI 13.964/2019 DIANTE DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

    Quezia Bastos de Almeida, Alexandre Jacob
    1-22
    DOI: https://doi.org/10.66104/3x2gsb12

  • A FUNÇÃO PROMOCIONAL DAS LICITAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO

    Dhaniel Poubel Silveira, Rodrigo Santos Neves
    1-23
    DOI: https://doi.org/10.66104/ydanw120

  • A SOBERANIA DOS VEREDICTOS EM FACE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: UMA PONDERAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL DO JÚRI E O DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Gabriela Lopes de Sousa Brito Assis, Kamylly da Silva Santos
    1-22
    DOI: https://doi.org/10.66104/405jvh71

  • POLITICAS DE DROGAS E RACISMO ESTRUTURAL: ANECROPOLITICA NO EXTERMINIO DA JUVENTUDE NEGRA DASPERIFERIAS.

    Anna Carolline Rodrigues Nunes, Francisco Neto Pereira Pinto
    1-29
    DOI: https://doi.org/10.66104/edc7y268

  • PEDOFILIA NA INTERNET: DESAFIOS JURÍDICOS E MECANISMOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

    Mateus Fernandes Lima Quirino, Alane Rodrigues Sobrinho
    1-20
    DOI: https://doi.org/10.66104/672k4340

  • RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO EM CASOS DE ERRO MÉDICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Eliane Monteiro da Silva Santos Silva, Luciano Gonçalves dos Santos, Ana Clara Silva Araújo , André Vanderlei Cavalcanti Guedes
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.66104/qktesz29

  • A INVISIBILIDADE JURÍDICA DA MÃE ATÍPICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTATUDO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

    Anna Caroliny Dos Santos Arruda
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.66104/s3kxqx47

  • LIDERANÇA DIGITAL, FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES ESCOLARES E PROFESSORES: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DAS EVIDÊNCIAS SOBRE INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

    Luiz Fernando Ridolfi, Thais Sandra Campos de Oliveira, Eduardo Saul, Angélica Pereira de Oliveira, Maria José Cunha Freire Mendes, Ana Cláudia Schmitz, Silvana Dias Sampaio, Lélia Alves Nunes
    1-32
    DOI: https://doi.org/10.66104/ycjcqd44

  • O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    Lanna Lays Coutinho Dantas
    1-23
    DOI: https://doi.org/10.66104/ea2wp155
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